MEI recebe seguro desemprego?



Olá empreendedores, a resposta da pergunta era  NÃO  agora a resposta é DEPENDE. Muitos empreendedores tem essa dúvida (MEI recebe seguro desemprego?). Explicaremos o motivo a seguir.

Artigo atualizado em 30/04/2018

MEI recebe seguro desemprego

Para o Governo Federal ficava considerado que o empreendedor formalizado tem uma outra fonte de renda e por isso não haveria a necessidade de receber o benefício. É por isso que a resposta para nossa pergunta (MEI recebe seguro desemprego) era uma negativa. 

Essa situação foi revista e agora segundo o próprio Portal do Empreendedor canal oficial da Receita a informação mais atualizada é a seguinte:

O MEI pode receber o benefício do seguro desemprego?

Sim, desde que não tenha auferido renda mensal igual ou superior a 1 (um) salário mínimo no período de pagamento do benefício. Para mais informações, procure os postos de atendimento do Ministério do Trabalho.

Muitos perguntam se caso realize a baixa antes de ser desligado da empresa vai receber o seguro. Será necessário que antes do desligamento conste em todos os órgãos competentes a baixa da empresa e ainda assim não posso dar a certeza. Nessa situação recomendo que entre em contato com a Receita Federal e a Caixa Econômica Federal.

Antes de se formalizar você precisa avaliar muito bem se é o momento certo. Se você já está recebendo o seguro ou pretende receber, não recomendo a formalização. A menos que esteja ou vá receber renta de inferior a um salário mínimo

Claro que pode acontecer de ser mais vantajoso abrir um MEI. Se para fechar um contrato grande por exemplo você precise estar formalizado, o que vai ser melhor? A garantia de alguns meses de seguro desemprego ou o contrato?

Recomendo sempre que antes da formalização exista um planejamento prévio. Durante esse seu planejamento inicial você irá identificar as vantagens e desvantagens de estar formalizado no momento.

Leve seu empreendimento a sério. um MEI é uma grande responsabilidade. Cumpra com todas as suas obrigações. Principalmente o pagamento do DAS e as declarações anuais de faturamento.

Nosso Blog é uma ótima forma de se manter atualizado e informado sobre os principais aspectos do microempreendedor individual. Além da dúvida se o MEI recebe seguro desemprego, existem muitas outras. Se pode ter funcionário, se pode emitir notas fiscais. Tire todas as suas dúvidas em nosso portal!

E sobre planejamento recomendo esse nosso excelente artigo! Nele falamos sobre empreendedorismo e um pouco sobre a importância de planejar o seu negócio.

O fato do MEI correr o risco de não receber o seguro desemprego é só mais um ponto a ser avaliado no seu planejamento inicial. Aspectos como viabilidade do negócio, estratégia de vendas, plano de marketing e muitos outros devem ser observados com cautela.

Muitos MEIs por não acreditaram no potencial do negócio não iniciam a empresa com a devida seriedade. Isso é um erro grave.

A busca pelo conhecimento e a melhora diária é o que diferencia um negócio de sucesso de um empreendimento qualquer.

Para mais dicas como essa acompanhe o nosso blog! Recomendo também o Portal do Empreendedor que é o canal do MEI diretamente com a Receita federal.

Espero ter ajudado!

Qualquer dúvida é só comentar.

Abraço!



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31 Comentários

  1. rafael dos santos filho

    5.17 O MEI pode receber Seguro-Desemprego?

    Sim, desde que não tenha auferido renda mensal igual ou superior a 1 (um) salário mínimo no período de pagamento do benefício. Para mais informações, procure os postos de atendimento do Ministério do Trabalho.

    fonte: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/duvidas-frequentes

    • Mateus Campos

      Olá. Muito obrigado pela contribuição. Artigo atualizado.

  2. Priscila Santos

    Olá eu fiquei na duvida sobre o MEI poder ou não receber o seguro desemprego..VOu explicar meu caso tomara que você me ajude. Eu tenho um processo trabalhista correndo e se se eu ganhar a causa vou receber todos os meus direitos inclusive o seguro desemprego. Se eu abrir um MEI hoje e quando sair o processo eu não vou poder receber o meu seguro desemprego?? não entendi essa questão de receber um salario minino o que vocês quis dizer com isso? Por favor me responda;

    • Mateus Campos

      Olá. Se o valor que você faturar como MEI não ultrapassar o valor do salário mínimo não há problema. Em seu caso como é uma situação específica, recomendo que verifique com o ministério do trabalho.

  3. olá, tudo bom ?
    bem , tenho uma seguinte duvida!!!
    meu pai abriu uma MEI pois ficou desempregado, então ele logo arrumou outro metodo para ter uma fonte de renda, porém, agora ele arrumou um emprego e quer tipo fazer uma tranferencia de dono pra empresa como faço??
    desde ja agradeço !!!

    • Mateus Campos

      Olá. Sendo um MEI não é possível transferir a titularidade do CNPJ. Ele teria que baixar a empresa ou a mesma ficará no nome dele.

  4. marcelo

    o mei está no nome da minha esposa, pois faturamos menos de R$ 700 por mês vendendo tapioca, mais minha esposa foi mandada embora semana passada do emprego de carteira assinada e ela também ganhava um salário mínimo na empresa. amanhã dia 27 de junho ela esta fazendo exame demissional.
    o que eu queria saber se ela vai receber o seguro desemprego da empresa aonde ela foi demitida, e o que ela tem que fazer desde já agradeço Marcelo

    • Mateus Campos

      Olá. Ela irá receber normalmente o seguro desemprego. Se o MEI dela não tiver faturamento igual ou superior a 1 salário mínimo.

  5. Wildelberto Vilarino Francisco Junior

    Meu MEI FOI CANCELADO ,EU TENHO DIREITO DE RECEBER O SEGURO DESEMPREGO?

    • Mateus Campos

      Olá. O MEI é o empresário e o seguro desemprego é um auxilio dado ao funcionário.

  6. oziel rodrigues de oliveira

    minha esposa quer ser mei . no meu caso eu to pegando seguro de desemprego eu posso perde pelo fato de ser casado com ela

  7. Evelyn Sabino

    Olá.

    Meu seguro foi cancelado, tenho um MEI, minha dúvida é. Como vou comprovar que tenho direito de receber? Como se comprova que não recebi um salário mínimo no período do pagamento?

    • Mateus Campos

      Olá. Você precisa buscar o Ministério do Trabalho.

  8. Anderson Rios

    Ola

    estou recebendo o seguro desemprego, porem abri o MEI ainda tenho 3 parcela para receber, eu perco o seguro por eu ter aberto a mei?

    • Mateus Campos

      Olá. Só perderá se seu faturamento como MEI ultrapassar um salário mínimo.

    • Clédson

      Boa Tarde Anderson! Estou exatamente na mesma situação que você, só que no meu caso eu preciso abrir o MEI pra trabalhar num aplicativo, gostaria de saber se seu beneficio foi cancelado?

  9. Paula

    Bom dia! Eu sou mei, pago o das certinho, faz um ano já, no valor de 52 e poucos, trabalho por conta própria fazendo cabelos em casa, mas ultimamente não tenho quase renda nenhuma, e não estou conseguindo emprego ! Tenho como pedir seguro?

    • Mateus Campos

      Olá. O seguro desemprego é um benefício de quem é funcionário. No seu caso você é empresário e não tem direito.

  10. Clédson Lima

    Boa tarde! Estou recebendo seguro desemprego e ainda faltam 3 parcelas para receber, se eu abrir o MEI pra poder trabalhar num aplicativo que não renderá 1 salário mínimo, eu perco o seguro? O próprio CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR está confuso, pois quando expliquei isso, automaticamente eles falaram que só em abrir o MEI eu já perco o beneficio. Então, eu perco ou não o restante das parcelas? Atenciosamente.

    • Mateus Campos

      Olá. No site do Portal do empreendedor (Receita Federal) informa que se o MEI não receber mais que um salário mínimo ele não perde o seguro desemprego. Você pode ter uma informação detalhada com o Ministério do Trabalho

  11. Maria Célia campos

    Eu dei baixa no meu e tenho uns das atrasado, agora vo sair do emprego isso implica na entrada do seguro desemprego.prego

    • Mateus Campos

      Olá. A princípio não, mas o ideal é que regularize o seu MEI.

  12. wesley

    por falta de experiencia
    fiz o Mei mas cancelei no mesmo dia porque estou recebendo seguro desemprego.
    por esse fato eu perco o seguro ou o pis ?

    • Mateus Campos

      Olá. Você não perde os benefícios pelo fato da simples formalização do MEI.

  13. Adriana Cristina Taufer

    O ministério do trabalho, pesquisa se o faturamento declarado é o correto.?

    • Mateus Campos

      O ministério não, mas como atualmente todos os sistemas “conversam” a Receita Federal sabendo do seu faturamento repassa a informação para o Ministério do Trabalho.

  14. Paul

    Me dê um auxilio por favor. Minha dúvida é a seguinte. Fiquei desempregado e dei entrada no Seguro desemprego. Tenho direito a 5 parcelas. OK! 5 dias após dar entrada no seguro, sem saber MESMO, abri uma MEI pois queria tentar algo pela internet, vendas. Passado 30 dias da entrada do seguro, fui ver minha parcela e dizia: Situação: Notificado; Motivo: Percepção de renda propria. Minha MEI não teve renda alguma e posso provar. Essa MEI ficou aperta por quase 3 meses onde eu dei baixa agora. Meu recurso marque para mes de novembro ( a MEI já esta baixada agora neste mes de Outubro). Será que eu perdi o direto ao seguro?

    • Mateus Campos

      Olá. Acredito que não perca e inclusive assim que tiver um retorno peço que nos comunique pois sua situação pode servir de exemplo para outros MEIs

  15. Taislane

    Me cadastrei no MEI dia 19/10 e estou na segunda parcela do seguro desemprego, ainda nao movimentei o MEI e tbm nao paguei o DAS o meu benefecio sera cancelado? Tenho 2 parcelas pra receber ainda…. me ajuda pfvr

    • Mateus Campos

      Olá. O artigo explica exatamente essa situação. Ficou alguma dúvida?

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