Salário maternidade MEI

Olá! Mais uma das dúvidas dos microempreendedores individuais. Salário maternidade MEI, o Microempreendedor tem direito a esse benefício? Saiba agora!

hahaha! Mais uma história para o Blog! Acompanhe aqui nesse outro ÓTIMO artigo o primeiro capítulo da emocionante saga do senhor Josenildo como microempreendedor individual! E agora o corajoso homem tem dúvidas sobre o salário maternidade MEI.Salário maternidade MEI

Brincadeiras a parte… De maneira bem didática iremos explicar melhor!

Imagine que o Josenildo (nome fictício) é um microempreendedor individual, ele contribui mensalmente ao INSS pois paga sempre seu DAS e nunca atrasou. E desde a sua formalização também realiza as suas declarações no prazo e não possui nenhuma pendência.

Nosso caro amigo descobre que sua esposa a Lindaura (nome fictício) ficou grávida. Logo o Josenildo se lembrou do tempo de contribuição que ele tem como MEI e imaginou que teria direito ao salário maternidade MEI.

Como ficou na dúvida, resolveu mais uma vez buscar a informação com o nosso blog. E obteve a seguinte resposta:

Meu caro amigo Josenildo, você não tem direito a esse benefício pois como é do sexo masculino não recebe salário maternidade. O benefício em questão é um direito das gestantes.

Se a sua esposa fosse formalizada como MEI e estivesse dentro do tempo da carência ela poderia ter acesso ao salário maternidade MEI.

Homens podem sim receber o salário maternidade.  Em situações específicas há essa possibilidade.

Abaixo um relato de um dos nossos leitores e que gerou essa atualização no artigo.

” HOMENS também recebe o salário maternidade. A mãe do meu filho abano ele assim que nasceu na maternidade fui no fórum vara da infância com ela, e ela disse que não podia ficar com a criança e abria mão depois de quatro messes eu entrei com pedido de guarda e sem saber procurei um advogada que não fez questão de pega meu caso para recorre ao Inss com pedido de salário maternidade eu como empresário Mei apreendedor individual deis de 01/01/2016 preenchendo tos os requisitos então eu mesmo fui dei entrada no inss foi negado meu pedido entrei com recurso e no dia 10/05/0218 saiu a decisão por unanimidade
Decisório
Nº Acórdão: 3003 / 2018
Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada hoje, ACORDAM os membros da 08ª Junta de
Recursos do CRPS, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE, de acordo com o
voto do(a) Relator(a) e sua fundamentação.”

Então cada caso é um caso. Na dúvida entre em contato com a previdência.

Você pode ter acesso a outros benefícios, como explicamos no artigo MEI e os benefícios do INSS.

Espero que tenha ficado claro para todos.

Caso ainda tenha dúvidas, basta perguntar nos comentários. Lembre-se que sua opinião é muito importante, diga o que achou do artigo e o que podemos melhorar!

E já temos artigo novo! Onde explicamos o que é e como emitir o Certificado do MEI.

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Espero ter ajudado e um forte abraço!

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10 Comentários

    • Mateus Campos

      Olá. Bem, no caso o homem que é formalizado MEI não tem direito, como explicado no exemplo acima. Se você (mulher) é MEI formalizada e está dentro da carência do benefício em questão pode sim dar entrada junto ao INSS. Forte abraço!

    • Benedito Ferreira Teixeira

      formalizei em 2011um MEI da minha esposa mas não paguei o DAS por dois anos e agora quero pagar esses dois anos e não consigo gerar o DAS pois no portal do empreendedor so tem opção de 2013 em diante. como faço pra gerar esses boletos atrasados?

      • Mateus Campos

        Olá. Primeiro verifique se o seu MEI permanece ativo. O procedimento para regularizar é primeiramente entregar todas as declarações que estejam em aberto e depois todas as guias do DAS ficarão disponíveis.

  1. Fabiano de Luna

    ((((((((((((( HOMENS também recebe o salário maternidade )))))))))))))))A mãe do meu filho abano ele assim que nasceu na maternidade fui no forum vara da infância com ela, e ela disse que não podia ficar com a criança e abria mão depois de quatro messes eu entrei com pedido de guarda e sem saber procurei um advogada que não fez questão de pega meu caso para recorre ao Inss com pedido de salário maternidade eu como empresário Mei apreendedor individual deis de 01/01/2016 preenchendo tos os requisitos então eu mesmo fui dei entrada no inss foi negado meu pedido entrei com recurso e no dia 10/05/0218 saiu a decisão por unanimidade
    Decisório
    Nº Acórdão: 3003 / 2018
    Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada hoje, ACORDAM os membros da 08ª Junta de
    Recursos do CRPS, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE, de acordo com o
    voto do(a) Relator(a) e sua fundamentação.

    • Mateus Campos

      Olá. Você está corretíssimo! O artigo será atualizado logo mais! Muito obrigado!

  2. gustavo c. f. mangabeira

    Sou MEI desde 2011, minha esposa teve 2 filhos, um nasceu em 2015 e o outro em 2017, posso recorrer ainda o auxilio maternidade, como devo recorre

    • Mateus Campos

      Olá. Você precisa entrar em contato com a previdência para verificar a possibilidade.

  3. HELIO CARLOS CARDOSO

    E no caso de casal que adota criança e o titular do MEI é o Homem? tem direito ao auxílio Maternidade?

    • Mateus Campos

      Olá. Não sei lhe informar. Entre em contato com a Previdência para uma orientação mais precisa.

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