• Salvador
  • 19/09/2019
  • 23:15:38h

Quem pode ser MEI?

Saiba agora tudo que você precisa saber sobre quem pode ser MEI!

Olá empreendedores! Quer abrir sua empresa e não sabe se poderá ser um MEI?

Fique sabendo que existem muitos benefício ao se formalizar como microempreendedor individual, mas nem todo mundo pode registrar o MEI. Saiba agora quem pode ser MEI!

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Quem pode ser MEI

 

Por determinação da Receita Federal nem todas as atividades são permitidas para a categoria do microempreendedor individual. Existem algumas especificações da categoria que determinam quem pode ser MEI e quem não pode ser MEI.

Seria ótimo se todas as atividades fossem permitidas e fosse observado apenas o faturamento e a questão da quantidade de funcionários. Mas não é o que acontece, então vamos a realidade!

Já que estamos falando de formalização e inclusão de atividade do MEI, quero que saiba que nós do Portal Conhecimento MEI realizamos estes e outros procedimentos do microempreendedor individual com o menor custo da internet. Saiba mais!

As regras para a formalização como microempreendedor individual são as seguintes:

O MEI pode faturar até 60.000,00 R$ anualmente ( proporcional de 5.000,00 R$ mês). Lembrando que esse limite será alterado a partir de 2018, o faturamento do MEI em 2018 será de 81.000,00 R$ anualmente.

O microempreendedor individual pode ter apenas um funcionário. Temos um artigo ÓTIMO sobre essa situação onde disponibilizamos dicas sobre o assunto.

O futuro microempreendedor individual não pode ter o nome vinculado a outra empresa como sócio ou titular. O mesmo pode até ser funcionário de uma empresa mas não titular ou sócio.

Por fim, existe uma lista de atividades permitidas para o microempreendedor individual. Além de se enquadrar nas especificações acima a sua atividade precisa estar de acordo com o exigido pela Receita Federal.

Essa lista determina quem pode ser MEI e quem não pode ser MEI.

São mais de 400 as atividades permitidas e você pode ter acesso a elas no site do Portal do empreendedor.

Quem pode ser MEI

Mas o que determina que uma atividade pode ser regulamentada como permitida ou não para o microempreendedor individual? A Receita Federal não deixa isso muito claro e ficamos a mercê do que o órgão em conjunto com o Governo Federal determina.

Sabemos que essa lista é atualizada e algumas atividades podem passar para o lado de “Quem pode ser MEI” e outras para o lado de “Quem não pode ser MEI”.

O que sabemos é que existem algumas atividades que muitas pessoas gostariam de saber se podem registrar a empresa. Na internet há muitas dúvidas e é comum observar perguntas como:

Consultor pode ser MEI?

Não. O CNAE que compreende esta atividade não é compatível com a categoria do MEI. Nesse caso seria necessário a formalização como um ME – Microempresa, você precisará buscar um contador.

Mesmo que você conheça alguém que afirme que consultor pode ser MEI e que ele mesmo é, não acredite. Solicite o número do CNPJ e faça uma consulta no sistema da Receita Federal. Muitas pessoas encontram brechas nas atividade permitidas para microempreendedor individual e tentam dar o famoso “jeitinho brasileiro”.

É responsabilidade do empresário a formalização e caso você exerça uma atividade que não esteja devidamente registrado no seu cadastro de pessoa Jurídica poderá ter problemas com órgãos de fiscalização.

Contador pode ser MEI?

Sim. A atividade de contador é enquadrada como MEI. Atente-se as outras especificações da categoria.

Advogado pode ser MEI?

Assim como o consultor a atividade de advocacia está na lista de quem não pode ser MEI. O correto é buscar um contador confiável e formalizar a empresa como ME.

Veja o detalhamento das possibilidade e restrições de cada atividade no site do IBGE.

Quem pode ser MEI

Vale destacar que sempre que quiser adicionar uma atividade secundária ao seu MEI já formalizado você irá precisar saber se ela pode ou não ser cadastrada como microempreendedor individual. Esse caso é mais simples pois a na inclusão da atividade o sistema apresentará todas as atividades disponíveis.

No site do IBGE você pode encontrar claramente o que cada atividade pode realizar. Recomendo que na dúvida de quem pode ser MEI e quem não pode ser MEI acesse este site e verifique com atenção as informações.

E lembre-se que se não existe a atividade cadastrada e nenhuma outra que se encaixe no que você pretende formalizar o melhor a fazer é registrar um microempresa. Nada de “jeitinho brasileiro”.

Se quiser um apoio profissional, nós do Portal Conhecimento MEI realizamos a formalização do MEI e outros procedimentos da categoria com o menor custo da internet.

Se leu esse artigo até aqui, não se esqueça de deixar a sua opinião e se ficou com dúvidas fique a vontade para perguntar!

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Um forte abraço e até a próxima!


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2 respostas para “Quem pode ser MEI?”

  1. juliana pimentel disse:

    Olá como faço pra saber quantas parcelas do Mei eu já paguei!!? Perdi o carnê e já faz tempos q não contribuo com o MEi!!

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